RESOLUÇÃO CMDCA Nº 152/2011

Dispõe sobre renovação de registro de entidades e renovação de inscrição de projetos/programas.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo, doravante denominado CMDCA/SBC, no uso das suas atribuições legais, em especial a deliberação na reunião realizada no dia 14/12/2011 constante na Ata CMDCA nº 554,

Resolve:

Art. 1º - Conceder a renovação de registro e renovação de projetos/programas, conforme segue:

I) IAM – Instituição Assistencial MEIMEI
a) Projeto de Orientação e Apoio Sócio-familiar (Programa Esperança e Programa Auta de Souza);

b) Projeto de Orientação e apoio Sócio-familiar (Programa Gestante);

c) Projeto de Orientação e apoio Sócio-familiar (Projeto Escola de Pais Irmão Tonico - GAF);

d) Projeto de Apoio Sócio Educativo em meio aberto (Projeto Unidade III – Educação Complementar – Lar Escola Scheilla);

e) Projeto de Apoio Sócio Educativo em meio aberto (Projeto Unidade IV – CIDEEP – Centro de Iniciação e Desenvolvimento e Profissional – Módulo I);

f) Projeto de Apoio Sócio Educativo em meio aberto (Projeto Unidade IV – CIDEEP – Centro de Iniciação e Desenvolvimento e Profissional – Módulo III).

II) ASIMD – Assistência Social Irmã Maria Dolores
a) Projeto Chuquinha – Orientação Sócioeducativa para Gestantes (Orientação e Apoio Sóciofamiliar);

b) Projeto Trajetórias e Conquistas – Geração de Renda (Orientação e Apoio Sóciofamiliar);

c) Projeto Plantão Social (Orientação e Apoio Sóciofamiliar).

III) Lar Madre Vincenza
a) Projeto Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 0 a 6 anos (Orientação e Apoio Sóciofamiliar).

IV) Lar da Criança Emmanuel
a) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 0 a 6 anos (Orientação e Apoio
Sóciofamiliar);

b) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos (Apoio Sócioeducativo em Meio Aberto).

V) Associação Beneficente Shekinah
a) Projeto Família em Movimento (Orientação e Apoio Sóciofamiliar);

b) Serviço de Fortalecimento de Vínculos Familiares (Orientação e Apoio Sóciofamiliar).

VI) Associação Cristã Verdade e Luz
a) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 0 a 6 anos (Orientação e Apoio Sóciofamiliar);

b) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos (Apoio Sócioeducativo em Meio Aberto).

Art. 2º - Conceder a renovação de registro no CMDCA para as seguintes entidades:

I) Creche Menino Jesus;

II) Creche Jesus de Nazareth;

III) Criança Vida Nova;

IV) Obras Sociais São Pedro Apóstolo;

V) Centro Comunitário de Nossa Senhora de Guadalupe;

VI) Associação Assistencial Carlos Henrique Thomaz.

Art. 3º. Considerar válidos por 2 (dois) anos as renovações de registros, bem como as inscrições de projetos de que tratam os artigos 1º e 2º.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
14/12/2011.

São Bernardo do Campo, 14 de dezembro de 2011.

Rozane Maria de Sena
Coordenadora do CMDCA/SBC