Atas 2011 - Deliberações

Ata nº 547 – Reunião Ordinária

Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e onze, realizou-se na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo. Estiveram presentes os seguintes
conselheiros titulares: Marcelo Mendes da Silva, Deusolita Ferreira da Silva, José Nilson da Silva,
Neiva dos Santos Cunha, Anderson Rafael B. do Nascimento, Eliane Cristina O. Reis, Adília do Carmo Nesi Lottufi, Maria Rosângela da Silva, Marcelo Markunas e Rozane Maria de Sena; como conselheiros suplentes: Christiane Oliveira T. de Barros, Andréa Satrapa, Erlaine Souza Oliveira e Sidnéia Bueno Marianno, como convidados/observadores: Neide dos Santos Brentegassi (Projeto Semente), José Luiz Cestari (DRADS ABC), Marco Maida (Fundação Itaú Social), Sandra Costa (Associação Promoção Humana e Cidadania/ Padre Léo Comissário), Maria Lúcia Leite (Associação Assistencial Carlos Henrique Thomaz/ Associação Cristã Verdade e Luz), Terezinha F. Oliveira (Ministério de Ação Social da Igreja Batista), Joana Markunas (Munícipe), Fabíola Favoretto, Elisabete M. Sanchez, Antonio Carlos de Matos Franco, Dagmar Cândido, Bárbara Kelly Santos, Camila Quirino dos Santos e Jean Vitor dos Santos (Fundação Criança de SBC), Jennifer Encenha, Matheus Ferreira Martins e Sueli de Paula Ferreti (Fundação Criança PIGD Santa Cruz), Bianca P. Martins, Bruna R. Borges da Silva, Eder Henrique dos S. S. Ferreira e Daniela Gertelli Guera (Fundação Criança PIGD Parque São Bernardo), Kauan Bittencourt da Silva e Rosilene de Araújo Martins (Fundação Criança PIGD Orquídeas), Kenzlainny Chagas de Oliveira, Andressa Santos da Silva, Josenildo Luiz Gonzaga, Beatriz Abreu Fontoura e Thais Reis dos Santos (Fundação Criança – Contando História).

Deliberações:

1. Constituição da Comissão para Elaboração de Edital para financiamento via FMDCA dos projetos inscritos no Conselho;

2. Aprovado a publicação de Edital para seleção de projetos com financiamento pela Petrobrás;

3. Aprovado o Projeto “Videoteca” que será executado pela Fundação Criança S.B.Campo;

4. Aprovado o Arquivamento do pedido de Inscrição do Projeto “Aquisição de Mobiliário” da entidade Crescendo para Vida;

5. Aprovado a Renoção de Registro do CAMP (Centro de Formação e Integração Social), e a inscrição dos projetos elencados no item 6b;

6. Aprovado a Prorrogação de Mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Bernardo do Campo até 31/03/2012;

7. Aprovado a Suspensão da Audiência Pública, que seria dia 13/09/2011,

8. Aprovado remanejamento de recurso no valor de 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) da verba destinada para gastos com a eleição do Conselho Tutelar, para uso no Plano de Aplicação eixo 2 e 3, conforme descriminado no item 4.

Ata nº 546 – Reunião Extraordinária

Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e onze, realizou-se na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo. Estiveram presentes os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Mendes da Silva, Selma Pereira Lima, Mônica Rodrigues Naggy, Mara Inês Moura, Elzi Silvério Silva, Cleide Rocha, Priscila França de Figueiredo, Neiva dos Santos Cunha, Eliane Cristina de Oliveira Reis, Adília do Carmo Nesi Lattuf, Maria Rosângela da Silva, Marcelo Markunas, Rozane Maria de Sena e José Nilson Silva; como conselheiros suplentes: Roberto Gonçalves, Christiane Oliveira Teixeira de Barros, Erlaine Souza Oliveira; como convidado/observador:

Deliberações da reunião:

1. Abstenção da Coordenadora das matérias pertinentes ao Processo Eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares – Gestão 2011/2014;

2. Manter o indeferimento das pré-candidaturas da Sra. Leda Pinello e Sr. Mario Caetano da Silva para a Eleição dos Conselhos Tutelares;

3. Aprovação da alteração da vigência do Projeto Reciclagem para 15/06/2011 até 15/06/2012;

4. Encerramento da conta corrente 4557-8 do Banco do Brasil, e transferência para a conta corrente 31.958-9 o valor de R$ 163,23.

5. Alteração da data da Conferência Livre para o dia 01/10;

6. Aprovação de recurso para contratação de despesas para aquisição de serviço de alimentação, sistematização da conferência e outros.

Ata nº 545 – Reunião Ordinária

Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e onze, realizou-se na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo. Estiveram presentes os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Mendes da Silva, Mõnica Rodrigues Naggy, Mara Inês Moura, Elzi Silvério Silva, Deusolita Ferreira da Silva, Priscila França de Figueiredo, Neiva dos Santos Cunha, Rita de Cássia Oliveira Souza, Maria Rosângela da Silva, Marcelo Markunas e Rozane Maria de Sena; como conselheiros suplentes: Roberto Gonçalves, Andréa Satrapa, Erlaine Souza Oliveira, Josiane Pereira de Oliveira e Aparecida Franco Dornellas Baptista; como convidados/observadores: Glaucia Zaqueu (DRADS ABC), Hatsue Matsuda (SEMEA), Valéria Giolo Prado (Lar Escola Pequeno Leão), Neide dos Santos Brentegassi (Projeto Semente), Carlos Alberto Xavier (ASIMD), Elisabeth Lara Domingues (Fundação Criança de SBC), Amanda Cardozo (Fundação Salvador Arena), Dirceni Rodrigues (Associação Beneficente Lar do Progredir Infinito), Paula de Mesquita Spinola (CAPS AD Infanto-Juvenil III), Renata de Souza Valencia (AMAS – Creche Mamãe Albininha), Neli Márcia Ferreira (Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania), José Ferreira de Souza (Câmara Municipal de Vereadores), Ilacir de Jesus Chagas, Érica Alessandra de Santana, Moacir Valério Estevem, Geraldo Pimenta (Conselhos Tutelares) e Edson Seda Pereira de Moraes.

Deliberações da Reunião:

1. Constituição da Comissão Eleitoral para Eleição da Sociedade Civil do CMDCA;

2. Acrescer a Comissão Eleitoral dos Conselhos Tutelares os conselheiros Roberto Gonçalves e Josiane Pereira de Oliveira;

3. Acrescer a Comissão Organizadora da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente os conselheiros Tânia, Anderson e Deusolita;

4. Aprovação do Relatório Trimestral de Atividades do Projeto Fortalecendo Elos Sociais da entidade Lar Escola Jesue Frantz;

5. Realização de reunião extraordinária para definição do percentual para a habilitação dos pré-candidatos aos Conselhos Tutelares.

Ata nº 544 – Reunião Ordinária

Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e onze, realizou-se na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo. Estiveram presentes os seguintes conselheiros titulares: Elzi Silvério Silva, Deusolita Ferreira da Silva, Priscila França Bezerra, Neiva dos Santos Cunha, Adília do Carmo Nesi Lattuf, Rita de Cássia Oliveira Souza, Maria Rosângela da Silva, Marcelo Markunas, Rozane Maria de Sena, Terezinha Fernandes de Oliveira; como conselheiros suplentes: Roberto Gonçalves, Lúcia Bernardete de Macedo Arnaldi, Márcia Tereza Lopes, Andréa Satrapa, Erlaine Souza Oliveira, José Nilson da Silva; como convidados/observadores: Neide dos Santos (Projeto Semente); Érica Alessandra de Santana e Andréa Aidar (Conselho Tutelar); Hatsue Takahashi Matsuda (SEMEA), Maria Lúcia Leite (Associação Cristã Verdade e Luz), Nádia Regina Vale Gibo e Silmara Guarino Stoiani (Instituição Assistencial Irmã Palminha), Camila Alves Oliveira (Centro de Convivência Rafá), Ana Paula da Mota Borges (Centro de Apoio Mão Amiga), Carmem Lúcia Vieira (Associação Metodista de Ação Social) e Roberto Carlos Ormedilla (Centro Associativo Veteranos).

Deliberações da Reunião:

1. Aprovação do Edital para a Eleição dos Conselhos Tutelares;

2. Aprovação dos projetos para envio a Fundação Itaú Criança: Projeto Informatizando Conhecimentos - Lar da Criança Emmanuel; Projeto Jovens Artistas - Instituição Assistencial Irmão Palminha e Projeto Convivência Familiar: Um direito meu, seu e de todas as crianças e adolescentes - CRAMI;

3. Aprovação da renovação de registro da entidade Lar Escola Jesue Frantz, bem como dos projetos/programas mencionados no Item 5c;

4. Aprovação da renovação do Programa Serviço de Abordagem Social de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua;

5. Aprovação da renovação provisória por dois meses renováveis, do programa de Acolhimento Institucional, assim como os demais serviços de acolhimento, até a deliberação do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária;

6. Aprovação de recurso para custeio da capacitação para os pré-candidatos aos Conselhos Tutelares;

7. Aprovação de envio de ofício ao Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Humano – DIGNITAS;

8. Indicação dos projetos Reordenar para Reintegrar: Identificação, Difusão e Fortalecimento de Práticas Exitosas para o Reordenamento de Serviços de Acolhimento e Reintegração Familiar de Crianças e Adolescentes Acolhidas em São Bernardo do Campo” e o Projeto “Disseminação de Práticas Exitosas na Empregabilidade de Adolescentes Inseridos no Sistema Socioeducativo”, ambas da Fundação Criança de SBC, para envio à Secretaria Especial de Direitos Humanos;

Ata nº 543 – Reunião Extraordinária

Aos oito dias do mês de junho de dois mil e onze, realizou-se na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo. Estiveram presentes os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Mendes da Silva, Mônica Rodrigues Naggy, Mara Inês Moura, Elzi Silvério Silva, Cleide Rocha, Deusolita Ferreira da Silva, Priscila França de Figueiredo, Neiva dos Santos Cunha, Sidnéia Bueno Marianno, Adília do Carmo Nesi Lattuf, Maria Rosângela da Silva, Marcelo Markunas, Rozane Maria de Sena, Terezinha Fernandes de Oliveira e José Nilson da Silva; como conselheiros suplentes: Roberto Gonçalves, Lúcia Bernardete de Macedo Arnaldi, Márcia Tereza Lopes, Andréa Satrapa,Erlaine Souza de Oliveira, Josiane Pereira de Oliveira e Aparecida Franco Dornelas Baptista; como convidados/observadores: Rosimeire Aparecida Mantovan (SEDESC 01), João Romero (Comunidade Santo Afonso), Lilian Lina de Souza, Maria Regina Santos dos Reis, Andréa Aidar, Geraldo Pimenta, Érica Alessandra de Santana e Ilacir de Jesus Chagas (Conselhos Tutelares), Cormari Perez e Ângela Letícia dos Santos (Fundação Criança), Dr. Jairo Edward de Luca (Promotor da Infância e Juventude de SBCampo) e Neli Márcia Ferreira (Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania).

Deliberações da plenária:

1. Aprovação da Minuta do Termo Aditivo da Fundação Telefônica para execução do Projeto Transformando Olhares da Fundação Criança de SBCampo;

2. Indicação de conselheiros para participar da Oficina “Subsídios para Elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária e Plano Decenal”;

3. Aprovação do envio de comunicado às entidades registradas no CMDCA, para indicação de projetos à Fundação Itaú Criança;

4. Convocar reunião entre o CMDCA, os Conselhos Tutelares e a Fundação Criança para tratar sobre o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua.

Ata nº 542 – Reunião Ordinária

Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e onze, realizou-se na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo. Estiveram presentes os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Mendes da Silva, Selma Pereira Lima, Mônica Rodrigues Naggy, Mara Inês Moura, Elzi Silvério Silva, Erlaine Souza Oliveira, Sidnéia Bueno Marianno, Eliane Cristina de Oliveira Reis, Adília do Carmo Nesi Lattuf, Rita de Cássia Oliveira Souza, Maria Rosângela da Silva, Marcelo Markunas, Rozane Maria de Sena, Terezinha Fernandes de Oliveira e José Nilson da Silva; como conselheiros suplentes: Roberto Gonçalves, Andréa Satrapa, Elizabeth Lara Domingues e Josiane Pereira de Oliveira, e como convidados/observadores: Roberto Silveira, Marli dos Santos, Márcia Veasques (UMESP), Cristiane Pamperio Rifini (Fundação Projeto Pescar), Denivaldo Bahia de Melo (ASPAS/Creche Betel), João Arca Romero (Comunidade Santo Afonso), Maria Irani dos Santos (Centro Com. N. Sra. Guadalupe), Aparecida José de Freitas (Fraterno – Associação Assistencial), Cláudia Aparecida Arruda (Ministério de Ação Social), Izaura José Ivassi e Sebastião Ferreira da Silva (Associação Belenzinho de Assistência Social), Hatsue Takahashi Matsuda (SEMEA), Simone Alves da Silva (Centro Associativo Veteranos do Jd. Central), Célia Hernandes e Edson Luiz Domingues (Associação Projeto Samaritano), Marisa Aparecida Cândido (Centro Cultural Assist. São Judas), Silmara Lopes Gonçalves (Associação Cristã Verdade e Luz), Nilza Domingos (Lar Madre Vincenza), Sérgio Mota de Lima (CAPS Infantil), Cormarie Perez, Marcelo Gallo, André Felix Portela, Edilene da Silva e Ângela dos Santos (Fundação Criança SBC), Érica Alessandra de Santana, Andréa Aidar e Lourdes de Carvalho Veronese (Conselhos Tutelares).

Deliberações da reunião:

1. Aprovada realização do Encontro Itaú Criança em 13 de agosto de 2011 às 08 horas, em local a definir;

2. Aprovada o Projeto Observatório da Infância e Adolescência – Formulação de uma nova perspectiva de geração e análise de dados sobre as Políticas Públicas para a Infância e Adolescência na cidade de São Bernardo do Campo, executado em parceria entre a Universidade Metodista, CMDCA, Fundação Criança de SBC e Rede Criança Prioridade 1;

3. Aprovada a renovação de registro das entidades e renovação de inscrição dos respectivos projetos relacionados no item 7ª;

4. Aprovado o registro da entidade Associação Projeto Samaritano e inscrição do Projeto Casa da Esperança;

5. Aprovada realização de reunião extraordinária no dia 08/06;

6. Aprovada a Prestação de Contas Final do Projeto Família Cidadã, executado pela entidade Lar Escola Jesue Frantz;

7. Aprovada a realização da Audiência Pública sobre a Educação no Município no dia 14 de setembro de 2011, em local a definir;

Ata nº 541 – Reunião Ordinária

Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e onze, realizou-se na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo. Estiveram presentes os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Mendes da Silva, Macia Nalu da Silva Bocato, Mara Inês Moura, Cleide Rocha, Erlaine Souza Oliveira, Priscila França de Figueiredo, Neiva dos Santos Cunha, Sidnéia Bueno Marianno, Eliane Cristina de Oliveira Reis, Adília do Carmo Nesi Lattuf, Rita de Cássia Oliveira Souza, Marcelo Markunas, Rozane Maria de Sena, Terezinha Fernandes de Oliveira e José Nilson da Silva; como conselheiros suplkentes: Andréa Satrapa, Elizabeth Lara Domingues e Maria Rosângela da Silva e como convidados/observadores: Nilza Domingos (Lar Madre Vincenza), Jacyara Batista (Núcleo de Apoio ao Pequeno Cidadão), Silmara G. Stoiani (IAIP), Andressa Cruz da Costa (ASPAS/Creche Betel), Erika Thomazelli dos Santos (MAT), Maria Simão (Cantinho do Saber/Associação Riacho Grande), Aparecida José de Freitas (Fraterno), Hatsui Matsuda (SEMEA), Silmara Lopes Gonçalves (Associação Cristã Verdade e Luz), Denise Gualvato Alves (Fundação Salvador Arena), Milena Polon (AMAS/Creche Mamãe Albininha), Ana Paula da Mota Boy (Projeto Mão Amiga), Marisa Aparecida Cândido (Centro Cultural São Judas), Regina Azevedo Miguel (DRADS ABC), Lilian Lina de Souza, Lourdes de Carvalho Veronese e Maria Regina Santos dos Reis (Conselhos Tutelares).

Deliberações da plenária:

1. Aprovação dos projetos: Enfoque Integral pelo Direito à Convivência Familiar e Comunitária (Aldeias Infantis SOS Brasil); Projeto Capoeira Cidadã (Associação Cristã Verdade e Luz) e Projeto Formação e Capacitação de Profissionais que atuam no Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual e Doméstica e outras Formas de Violência (Fundação Criança), com adequação de valores.

2. Arquivar os projetos Sala de Informática (Criança Vida Nova), Criança e Adolescente em Ação (Associação Beneficente Raio de Sol) e A Dança como Expressão do Ser (Fraterno Entidade Assistencial), pela não apresentação do projeto readequado.

3. Aprovação da renovação de registro da entidade Associação Metodista de Ação Social, e renovação de inscrição de seus projetos.

4. Constituição da Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Tutelar, a saber: Poder Público – Márcia Tereza Lopes, Marcelo Mendes da Silva; e Sociedade Civil – José Nilson da Silva e Rita de Cássia Oliveira Souza

5. Constituição da Comissão Organizadora da Conferência DCA, a saber: Poder Público – Erlaine Souza Oliveira, Priscila França de Figueiredo e Selma Pereira Lima; Sociedade Civil – Neiva dos Santos Cunha, Eliane Cristina de Oliveira Reis e Terezinha Fernandes de Oliveira

6. Indicação da conselheira Priscila como representante do CMDCA para acompanhar o processo de concretização do Observatório da Infância e da Adolescência a Formulação de uma nova perspectiva de geração e análise de dados sobre as Políticas Públicas para a Infância e Adolescência no Município.

7. Indicação da conselheira Sidnéia como representante do CMDCA para participação na 1ª Oficina de Saúde Mental

Ata nº 540 – Reunião Extraordinária

Aos treze dias do mês de abril de dois mil e onze, realizou-se na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo. Estiveram presentes os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Mendes da Silva, Macia Nalu da Silva Bocato, Mara Inês Moura, Rosemeire Aparecida Mantovan, Cleide Rocha, Neiva dos Santos Cunha, Adília do Carmo Nesi Lattuf, Marcelo Markunas, Rozane Maria de Sena, Terezinha Fernandes de Oliveira e José Nilson da Silva; como conselheiros suplentes: Elizabeth Lara Domingues, Sidnei Pereira de Almeida, Josiane Pereira de Oliveira e Maria Rosângela da Silva e como convidados/observadores: Marta Borba Bernardo e Maria Geni Silva Francisco (Lar da Criança Emmanuel), Jacyara Batista Reis Martins e Adriana Brois (Núcleo de Apoio ao Pequeno Cidadão), Cristina Gandolfi (Universidade Metodista de São Paulo), Geraldo Pimenta e Lourdes de Carvalho Veronese (Conselho Tutelar). Adilson Souza, Vilda Fernandes e Lucas (Fundação Casa).

Deliberações da reunião

1. Aprovação da alteração do Plano de Trabalho do Projeto Reciclagem (Lar da Criança Emmanuel);

Ata nº 539 – Reunião Ordinária

Aos trinta dias do mês de março de dois mil e onze, realizou-se na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo. Estiveram presentes os seguintes conselheiros titulares: Selma Pereira Lima, Márcia Nalú da Silva Bocato, Mara Inês Moura, Rosimeire Aparecida Mantovan, Erlaine Souza Oliveira, Priscila França de Figueiredo, Neiva dos Santos Cunha, Eliane Cristina de Oliveira Reis, Adília do Carmo Nesi Lattuf, Rozane Maria de Sena e Terezinha Fernandes de Oliveira; como conselheiros suplentes: Roberto Gonçalves, Andréa Satrapa, Viviane Cristina Molero, Elizabeth Lara Domingues, Sidnei Pereira de Almeida, Josiane Pereira de Oliveira e Maria Rosângela da Silva; como convidados/observadores: Lourdes de Carvalho Veronese (Conselho Tutelar), Bruna Falleiros (CAPS Infantil/Secretaria de Saúde), Denise Gualiato Alves (Fundação Salvador Arena), Regina R de Melo (CREAS/SEDESC), Silmara Lopes Gonçalves (Associação Cristã Verdade e Luz), Hatsui Matsuda (SEMEA – Sementes do Amanhã), Andréa Aparecida Santos Duarte e Marli Sá Santos (Organização promovida IBRLago) e Marta Borba Bernardo (Lar da Criança Emmanuel).

Deliberações da plenária:

1. Aprovação do Plano de Aplicação CMDCA/2011,

2. Aprovação da renovação de inscrição do Projeto Formare – Fundação IOCHPE;

3. Aprovação da Adequação do Projeto Revitalizando e Fortalecendo a Rede de Serviços Municipais - Rede Criança Prioridade 1 SBC

4. Aprovação da adequação do Plano de Trabalho do Projeto Ritmando Direitos – Fundação Criança;

5. Reorganização das Comissões de Trabalho e representações externas do Conselho;

6. Aprovação da realização de reunião extraordinária no dia 13/04, para apresentação da Fundação Casa.

Ata nº 538 – Reunião Ordinária

Aos dois dias do mês de março de dois mil e onze, realizou-se na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo. Estiveram presentes os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Mendes da Silva, Selma Pereira Lima, Márcia Nalú da Silva Bocato, Monica Rodrigues Naggy, Rosimeire Aparecida Mantovan, Erlaine Souza Oliveira, Neiva dos Santos Cunha, Eliane Cristina de Oliveira Reis, Adília do Carmo Nesi Lattuf, Rita de Cássia Oliveira Souza, Sandra Zampar Drago, Marcelo Markunas, Rozane Maria de Sena, Terezinha Fernandes de Oliveira e José Nilson da Silva; como conselheiros suplentes: Roberto Gonçalves, Viviane Cristina Molero, Priscila França Bezerra, Josiane Pereira de Oliveira; como convidados/observadores: Lourdes de Carvalho Veronese e Andréa Aidar (Conselho Tutelar), Dr. Jairo Edward de Luca (Ministério Público), Bruna Falleiros (CAPS Infantil/Secretaria de Saúde), Mara Inês Moura (Secretaria de Assuntos Jurídicos).

Deliberações da plenária:

1. Aprovação da adequação de valor do Projeto Mestre Cuca (Instituição Assistencial MEIMEI),

2. Indicação da Nova Mesa Coordenadora, a saber: Rozane (coordenadora), Rosimeire (vice-coordenadora), Erlaine (1ª Secretária) e Eliane Cristina (2ª Secretária).

Ata nº 537 – Reunião Extraordinária

Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, realizou-se na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo. Estiveram presentes os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Mendes da Silva, Selma Pereira Lima, Márcia Nalú da Silva Bocato, Monica Rodrigues Naggy, Márcia Tereza Lopes, Rosimeire Aparecida Mantovan, Cleide Rocha, Erlaine Souza Oliveira, Neiva dos Santos Cunha, Sidnéia Bueno Marianno, Eliane Cristina de Oliveira Reis, Adília do Carmo Nesi Lattuf, Rita de Cássia Oliveira Souza, Sandra Zampar Drago, Marcelo Markunas, Rozane Maria de Sena, Terezinha Fernandes de Oliveira e José Nilson da Silva; como conselheiros suplentes: Roberto Gonçalves, Andréa Satrapa, Elizabeth Lara Domingues, Priscila França Bezerra, Josiane Pereira de Oliveira; como convidados/observadores: Lourdes de Carvalho Veronese (Conselho Tutelar), Dirceni Luzia Rodrigues (Associação Lar do Progredir Infinito), Lilian Borolli (SEDESC-CREAS), Edson Grossi (CIEE) e Heloísa Helena Daniel (Dignitas).

Deliberações da plenária:

1. Aprovação do Projeto Transformando Olhares e Revelando Talentos, da Fundação Criança de São Bernardo do Campo,

2. Aprovação do Projeto Informatizando Conhecimentos, da entidade Lar da Criança Emmanuel;,

3. Aprovação da inscrição dos programas relacionado no item 4, desenvolvido pela entidade CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola;

4. Aprovação do registro da entidade Dignitas – Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Humano;

5. Constituir Comissão para Acompanhamento e Monitoramento da Implantação da Unidade de Internação da Fundação Casa em SBCampo;